Alcolumbre sinaliza impeachment cruzado no STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez chegar a parlamentares, nos últimos dias, o recado de que poderá autorizar um processo de impeachment contra André Mendonça caso a pressão para dar andamento a pedidos contra Alexandre de Moraes se torne insustentável. A sinalização, relatada por congressistas ao g1 e ao Correio Braziliense, não representa a abertura de nenhum dos processos.

O chamado impeachment cruzado funcionou, segundo os relatos, como instrumento de contenção dentro do Senado. Ao indicar que uma ofensiva contra Moraes poderia atingir também Mendonça, Alcolumbre alterou o cálculo dos grupos que pressionam o comando da Casa e reduziu a temperatura da disputa nos últimos dias.

A movimentação evidencia o poder concentrado na Presidência do Senado sobre o andamento dos pedidos contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. A denúncia passa por avaliação da Advocacia do Senado e da Comissão Diretora antes de uma eventual deliberação dos senadores, mas cabe ao presidente da Casa encaminhar o processo. Segundo levantamento citado pela BBC News Brasil, 66 pedidos contra Moraes já haviam sido apresentados até o início desta semana, muitos deles por parlamentares bolsonaristas. Alcolumbre não autorizou o avanço de nenhum.

O recado ganhou força depois que Moraes pediu, na noite de quinta-feira (3), ao presidente do STF, Edson Fachin, uma investigação sobre a atuação de Mendonça. O pedido foi apresentado no inquérito das fake news e apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade.

Moraes afirmou que Mendonça teria interferido na condução policial das investigações, tratado irregularmente de uma possível delação e direcionado alvos por motivos pessoais e políticos. Também alegou que medidas registradas em relatório da Polícia Federal indicariam perda de imparcialidade. As afirmações fazem parte do pedido de Moraes e não equivalem a conclusões de uma investigação.

O conflito se agravou após Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação dele. O documento expôs mensagens e contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e também mencionou o presidente do Senado.

Nesta sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido contra Mendonça do inquérito das fake news. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República e o próprio Mendonça se manifestem em até cinco dias e transferiu para a Presidência da Corte a condução dos casos que envolvem os dois ministros.

A decisão de Fachin desloca a disputa para uma instância institucional da Corte, mas não elimina a pressão política no Congresso. Nunca foi aprovado no Brasil um pedido de impeachment contra um ministro do STF, segundo nota do Senado citada pela BBC. Ao atrelar o destino de Moraes ao de Mendonça, Alcolumbre mantém os processos parados e transforma o controle sobre um mecanismo de responsabilização individual em peça de equilíbrio entre grupos políticos e integrantes do Supremo.