CNBB rebate ataque sem provas de Flávio Bolsonaro em campanha

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou formalmente as acusações do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que apontou, sem apresentar qualquer comprovação, que integrantes da entidade teriam colaborado com o PT para divulgar notícias falsas. Em nota pública, a instituição religiosa rechaçou vínculos partidários, reforçou sua atuação pastoral em defesa da dignidade humana e da democracia e advertiu que "a mentira não se combate com outra mentira".

Acusações sem sustentação durante agenda eleitoral

A investida de Flávio Bolsonaro ocorreu no domingo, 27 de setembro, durante agenda de campanha em Goiás. Em meio ao desgaste provocado pela circulação de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida, o candidato bolsonarista tentou desviar a responsabilidade e associar a repercussão negativa ao campo progressista e a quadros da Igreja.

"Não tem projeto. Não tem nada. E o PT, eu sei hoje, já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com a ajuda de gente dentro da CNBB. Infelizmente, essa é a realidade", declarou Flávio Bolsonaro durante o ato político.

A resposta da CNBB enfatizou que o órgão não produziu, autorizou ou participou de qualquer produção de informações falsas no atual pleito. A conferência pontuou que atribuir à instituição condutas desonestas, sem fatos que as sustentem, atinge injustamente a sua história e não contribui para a serenidade exigida no processo democrático.

Origem da proposta e a contradição da base bolsonarista

O debate nas redes sociais resgatou o Projeto de Lei 2.623 de 2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli (MT). A matéria pretendia alterar a Lei 6.802 de 1980 para limitar a menção de padroeira apenas aos brasileiros católicos apostólicos romanos. O projeto acabou rejeitado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e foi arquivado em definitivo em agosto de 2008. Galli viria a ser nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

O desgaste gerado pelo episódio também despertou reações de outros adversários na disputa ao Palácio do Planalto. O candidato Ronaldo Caiado (PSD) cobrou moderação do senador do PL e pontuou que sua tentativa contínua de justificativa apenas ampliou o problema, pedindo respeito à fé e às crenças do povo brasileiro.

Disputa judicial entre TSE e STF sobre manifestações nas redes

No campo jurídico, a coordenação de Flávio Bolsonaro procurou conter as repercussões e acionou a Justiça Eleitoral. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, atendeu a pedido liminar e determinou a exclusão de mais de mil publicações críticas, incluindo postagem do humorista Antonio Tabet.

A tentativa de censura prévia, no entanto, foi revista no Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino acolheu recurso da defesa de Tabet e revogou a ordem de Mendonça, determinando o restabelecimento imediato dos conteúdos. Dino fundamentou que a supressão violava a liberdade de expressão e prejudicava o debate democrático no período eleitoral.

O impasse motivou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a pautar uma reunião com integrantes da Justiça Eleitoral para balizar as competências de cada órgão, evidenciando como a estratégia da extrema direita de recorrer a ataques infundados termina por tensionar as instituições democráticas.