Conselho do MPF rejeita manobra do Novo e mantém Gonet no caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente dos processos relacionados ao Banco Master em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A deliberação rejeitou a ofensiva de parlamentares do partido Novo, que tentavam afastar Gonet sob alegação de suposto impedimento na condução dos autos.

Durante a sessão, o colegiado consolidou o entendimento de que uma eventual definição sobre a legitimidade da atuação do procurador-geral em processos perante o Supremo cabe unicamente à própria Suprema Corte. Com isso, os conselheiros neutralizaram o pedido formulado pela sigla de direita, que buscava transferir as atribuições para a subprocuradoria.

Relator aponta falta de provas contra o procurador-geral

Ao examinar a solicitação de abertura de apuração contra Gonet, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, designado relator do caso, votou expressamente contra a instauração de qualquer procedimento investigatório. Segundo o relator, as evidências colhidas não trazem suporte mínimo para atribuir irregularidade ou crime ao procurador-geral.

Sanseverino também sustentou que as referências ao nome de Gonet nas mensagens apreendidas com Daniel Vorcaro não podem ser lidas isoladamente, sob o risco de criar acusações artificiais sem fundamento penal.

Origem da representação do partido Novo

A tentativa de emparedamento do Ministério Público Federal foi protocolada por quadros do partido Novo logo após a divulgação de conversas extraídas pela Polícia Federal do aparelho celular de Vorcaro. Os parlamentares alegavam suposta intermediação de contatos institucionais feita pelo advogado Ciro Soares entre os anos de 2024 e 2025.

O expediente da agremiação liberal tentou vincular menções indiretas a termos de apoio e uma fotografia em seminário jurídico realizado em Londres, em abril de 2024, no qual diversas autoridades participaram de debates públicos patrocinados pela instituição financeira.

Em resposta protocolada no colegiado, Paulo Gonet rechaçou categoricamente a tese de parcialidade e reafirmou sua total aptidão técnica para seguir nos processos. O PGR esclareceu que não mantém vínculo pessoal ou amizade com o ex-banqueiro, tendo participado do evento em Londres com outras autoridades públicas e mantido apenas um contato telefônico pontual e banal repassado por um advogado, sem nenhum desvio institucional ou relação com a função.