Dino manda PF investigar onda de ataques contra imagens e terreiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar uma sequência de ataques contra imagens e templos religiosos em várias regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi formalmente acionada para acompanhar os casos e adotar os procedimentos pertinentes.

A decisão reuniu relatos de pelo menos 11 ocorrências registradas em estados como Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. As agressões atingem tanto templos e símbolos católicos quanto espaços tradicionais de religiões de matriz africana, compondo um quadro alarmante de desrespeito à liberdade constitucional de culto.

Depredações contra santas católicas e invasões de terreiros

Entre os casos catalogados no despacho, constam ações de vandalismo extremo contra representações de santas católicas e símbolos sagrados de terreiros. No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida localizada às margens da rodovia BR-163, em Novo Progresso, foi destruída pelo fogo após os invasores arrombarem o local, colocarem uma lata de cerveja sobre a coroa e atearem combustível com pneus.

Em Mato Grosso, foram registrados ataques em Cuiabá e Jauru, onde um homem armado com machado quebrou a estátua da padroeira dentro de uma capela. Episódios semelhantes ocorreram em Salvador, com a destruição de imagens de Nossa Senhora das Graças e de Santa Dulce dos Pobres, além de depredações na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), em Londrina (PR) e em Maceió (AL).

A investida sectária também vitimou violentamente terreiros de matriz africana. Em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um terreiro de umbanda foi invadido e teve peças religiosas e imagens de orixás destruídas. Na Bahia, em Santo Amaro, uma mãe de santo denunciou um pastor evangélico por atacar um assentamento de Exu na entrada de seu terreiro, tendo arrancado a cabeça da escultura sacra.

Resposta federal e defesa da liberdade de crença

Ao fundamentar a atuação direta da PF, Dino enfatizou que os ataques extrapolam fronteiras estaduais e configuram violações diretas aos direitos humanos, exigindo uma repressão coordenada e célere do Estado brasileiro.

“[Para] que se procedam às investigações cabíveis, inclusive mediante Inquérito Policial, ora requisitado”, escreveu o ministro em seu despacho.

O magistrado justificou o envolvimento federal diante da gravidade e da dispersão territorial dos episódios, que demandam uma resposta institucional uniforme para coibir a violência religiosa. Caberá à PF e à PGR avaliar o desdobramento unificado das apurações.

A medida de proteção à convivência pacífica e à pluralidade religiosa resguarda os preceitos do artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e as garantias da Constituição brasileira, reafirmando o compromisso das instituições democráticas com a dignidade de todas as manifestações de fé.