Discord tenta apagar brecha usada para driblar ordem da ANPD

A postura das grandes plataformas digitais diante das ordens de regulação costuma oscilar entre o improviso conveniente e a pressa de última hora. Pressionado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Discord comunicou a remoção de aplicativos de terceiros que vinham sendo usados no Brasil para contornar o bloqueio de transmissões de vídeo ao vivo.

O drible funcionava abertamente dentro do próprio sistema. Pelo menos dois serviços externos permitiam compartilhar imagens em chamadas coletivas, ignorando a suspensão preventiva em vigor. A reação da empresa veio apenas após uma denúncia veiculada pela GloboNews apontar que os atalhos estavam ao alcance de qualquer usuário no país, fato repercutido em cobertura do Brasil 247. Diante da exposição, a agência reguladora cobrou explicações formais e avisou que o desrespeito às cautelas impostas poderia acarretar sanções imediatas, incluindo multa diária.

Pegada no pulo, a plataforma alegou que os aplicativos funcionavam à sua revelia e violavam seus termos de uso, sustentando ter agido prontamente para excluí-los assim que investigou o caso. O discurso de cooperação com as leis brasileiras, contudo, não veio acompanhado de datas ou de explicações técnicas sobre as travas adotadas para evitar novas brechas.

A cautela do órgão regulador não é burocracia gratuita. O bloqueio temporário decorre de investigações ligadas à morte de uma adolescente induzida ao suicídio em transmissões de grupos fechados, apurada pela Operação Lívia. Ao negar o pedido da empresa para reativar o recurso, a área técnica da agência manteve a exigência de salvaguardas concretas para proteger crianças e adolescentes antes de qualquer liberação definitiva.