Flávio Bolsonaro tenta travar ações no STF e pede suspeição de Dino

A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30 de setembro), um pedido para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito e afastado de processos que envolvem o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pleito eleitoral de 2026. A petição foi endereçada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Na petição, os advogados solicitaram uma medida liminar para paralisar imediatamente a tramitação de todas as ações conduzidas por Dino que tratem da disputa presidencial, de Lula ou do próprio senador, até que o tribunal analise o mérito da solicitação.

Mira sobre emendas e financiamento eleitoral

A ofensiva bolsonarista mira processos estratégicos sob relatoria de Flávio Dino que tocam diretamente em interesses do grupo político. Entre as ações que a defesa tenta retirar do ministro estão investigações sobre o uso e a transparência de emendas parlamentares, a apuração sobre o financiamento do filme Dark Horse — cinebiografia de Jair Bolsonaro — e representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores ao tribunal.

"O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente." — Defesa de Flávio Bolsonaro, em petição enviada ao STF

Caso o pedido seja acolhido, os advogados requerem que os casos sejam redistribuídos a outros ministros da Corte, desde que não haja prevenção prévia. A linha adotada tenta emplacar a tese de "amizade íntima" entre Dino e o presidente Lula, citando a trajetória pública do magistrado, manifestações passadas e até um telefonema mantido durante compromisso no Pará para tentar caracterizar suspeição nos termos do Código de Processo Civil.

Precedentes e rigor no Supremo

A manobra contra integrantes do tribunal repete um roteiro já conhecido da extrema direita para contestar o controle da legalidade pelo Judiciário. O STF acumula decisões que barram investidas sem base estrita para retirar magistrados de suas funções constitucionais.

Enquanto não houver deliberação pelo presidente do STF ou pelo Plenário, Flávio Dino permanece como relator legítimo e natural de todas as ações distribuídas ao seu gabinete. O movimento da bancada bolsonarista evidencia a preocupação com o andamento de apurações rigorosas sobre a destinação de verbas públicas e os mecanismos de financiamento eleitoral às vésperas da votação.