Governo Lula confronta tarifaço dos EUA na OMC e abre prazo de 60 dias

Representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da gestão de Donald Trump iniciaram formalmente, nesta sexta-feira (25), na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, a primeira rodada de consultas sobre as barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Com o início oficial das conversas, foi aberto um prazo de 60 dias para que os dois países busquem uma solução negociada.

Caso o diálogo não alcance consenso dentro do período regulamentar, o governo brasileiro poderá solicitar a abertura de um painel, avançando para a fase de julgamento no sistema de solução de controvérsias da entidade internacional. A delegação de Brasília contou com a liderança dos secretários do Ministério das Relações Exteriores Philip Fox-Drummond Gough, de Assuntos Econômicos, e Maurício Lyrio, de Clima e Meio Ambiente.

Defesa da produção nacional contra o protecionismo

A ofensiva diplomática e comercial do governo Lula responde a duas medidas protecionistas impostas por Washington. A primeira estabeleceu uma sobretaxa adicional de 25% com base em alegações unilaterais sobre áreas como PIX, desmatamento e propriedade intelectual, derivadas de investigações sob a Seção 301 da legislação comercial norte-americana. A segunda instituiu tarifa extra de 12,5% sob o pretexto de exigências sobre cadeias globais de suprimentos.

No processo protocolado na OMC, o Itamaraty sustenta com precisão técnica que as medidas adotadas pela Casa Branca conferem tratamento discriminatório ao Brasil e violam compromissos assumidos pelos Estados Unidos no comércio multilateral. Embora o governo norte-americano tenha respondido em agosto afirmando estar “à disposição” para dialogar, o primeiro encontro terminou sem reversão das alíquotas, mantendo ativa a firme postura do Brasil em acionar o tribunal caso as barreiras persistam.

Manobra política da Casa Branca e disputa geopolítica

A insistência de Washington nas sobretaxas não reflete critérios comerciais genuínos. Integrantes do governo brasileiro avaliam que o tarifaço possui clara motivação política, desenhado para pressionar o país e tentar desgastar a gestão progressista de Lula em benefício da oposição de extrema direita vinculada ao Partido Liberal (PL).

Enquanto isso, a atuação firme do Brasil em Genebra atraiu o interesse de outras potências. A China solicitou formalmente participação nas consultas na condição de terceira interessada, requerimento ao qual o governo dos Estados Unidos declarou oposição nesta semana. A postura brasileira reafirma a centralidade da soberania nacional e da defesa do trabalho e da indústria brasileira diante das pressões externas.