Governo Lula lança Desenrola 3.0 para extinguir até R$ 150 bi em dívidas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Desenrola 3.0, uma nova e arrojada etapa da política de renegociação financeira voltada a resgatar a capacidade econômica das famílias brasileiras. A nova fase tem como meta eliminar até R$ 150 bilhões em débitos acumulados, atuando diretamente sobre o endividamento que comprime a renda popular. O anúncio oficial foi realizado nesta sexta-feira em São Paulo, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Diferente dos formatos anteriores, o Desenrola 3.0 aposta em um mecanismo direto: a compra pela União de carteiras de crédito das instituições financeiras com forte desconto, cujo abatimento será integralmente repassado aos cidadãos.

Leilão de carteiras e deságio de 90%

A estrutura do novo programa prevê a aquisição de carteiras com um deságio estimado em 90%. Com isso, a União planeja desembolsar cerca de R$ 15 bilhões para liquidar o montante de R$ 150 bilhões em haveres bancários. O leilão de aquisição dessas carteiras deve ocorrer em novembro deste ano, sendo operacionalizado pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.

Conforme informou a equipe econômica, o saldo total estimado nesse segmento é de R$ 300 bilhões, com a meta governamental focada em atingir 50% desse universo elegível. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o programa contempla dívidas de até R$ 10 mil.

Critérios de elegibilidade e combate aos juros abusivos

O foco do Desenrola 3.0 recai sobre dívidas de difícil recuperação que penalizam duramente o consumidor de baixa renda. Estão abrangidos débitos de cartão de crédito rotativo, cartão de crédito parcelado e empréstimos pessoais sem consignação em folha, todos com atraso entre 2 e 4 anos e meio.

"aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras, com a finalidade de reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter superendividamento" — Apresentação oficial do governo federal

A ofensiva do governo ocorre em um contexto de pressão sobre as finanças populares, no qual modalidades de juros exorbitantes impõem o superendividamento. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), apontam que 82% das famílias no país possuem algum tipo de dívida, quase 30% têm contas em atraso e 12,3% relatam não ter condições financeiras de honrar seus compromissos. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, alertou nesta semana para a expansão predatória de modalidades agressivas de crédito e cobrou mais transparência do setor.

Conquista social e compromisso com a dignidade popular

A nova etapa aprimora a experiência exitosa do Desenrola Brasil de 2023, que renegociou R$ 28,37 bilhões com descontos expressivos para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Diante da constatação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) de que renegociações convencionais enfrentavam reincidência, a gestão Lula inovou ao assumir os créditos diretamente das instituições com deságio elevado, criando condições reais de liquidação definitiva.

Ao adquirir esses ativos e reestruturar os pagamentos sob parâmetros acessíveis, o governo Lula reafirma sua prioridade inegociável de proteger os trabalhadores, desatar os nós do superendividamento e devolver o poder de consumo e a dignidade à população.