Kassio adia decisão sobre soltura de Bolsonaro para após o segundo turno
Relator da revisão criminal afirma que julgamento antes da eleição poderia causar interferência no pleito e que submeterá caso ao plenário.
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Em resumo
- Kassio Nunes Marques adiou para depois do segundo turno a análise do pedido que pode soltar Jair Bolsonaro.
- O ministro informou que submeterá a revisão criminal ao plenário do STF, cabendo a data final à presidência da corte.
- Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentar impedir a posse legítima do presidente Lula.
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (7) que só analisará após o término do segundo turno das eleições o pedido que visa libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o magistrado, tomar qualquer determinação antes do fechamento das urnas poderia soar como interferência indevida no processo democrático.
Kassio indicou que decidirá a data de submissão do processo logo após o pleito e garantiu que remeterá a discussão diretamente ao conjunto dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal.
"A data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal."
O gabinete do relator reiterou que o plenário é "o órgão competente" para deliberar sobre a revisão criminal que contesta a pena do líder da extrema direita.
Condenação por conspiração contra a democracia
A revisão criminal protocolada pela defesa bolsonarista busca rever a condenação que fixou 27 anos e 3 meses de reclusão contra Bolsonaro por seu papel direto na tentativa de golpe de Estado. A apuração que levou à sentença comprovou a articulação de um esquema ilegal voltado a barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, validada soberanamente pelo eleitorado em 2022.
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Bolsonaro está recluso desde novembro de 2025. O processo já conta com parecer favorável ao julgamento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Embora o relator tenha chegado a avaliar uma concessão liminar monocrática, o envio da matéria para deliberação colegiada se tornou o caminho oficial confirmado pelo gabinete de Kassio.
Disputa eleitoral e projeto de impunidade
A movimentação jurídica ocorre em meio ao embate do segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto, no qual o presidente Lula defende as conquistas sociais e o Estado de Direito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No primeiro turno, Flávio registrou 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% de Lula.
Enquanto a candidatura bolsonarista articula a libertação e o perdão para os responsáveis pelos ataques às instituições democráticas, o presidente Lula consolida o compromisso com a soberania do voto, a estabilidade institucional e a garantia de que as leis e a vontade da maioria popular sejam plenamente respeitadas.
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