Lula anuncia PEC para garantir tarifa zero aos finais de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir tarifa zero no transporte público aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que contam com transporte coletivo.

A proposta apresentada por Lula estabelece que o custeio da gratuidade ocorra pelo direcionamento de recursos de emendas parlamentares. A medida amplia diretamente o direito à mobilidade da classe trabalhadora logo após outra conquista histórica articulada e comemorada pelo governo: a aprovação no Senado da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 sem redução salarial.

Emendas a serviço das famílias trabalhadoras

Ao detalhar o objetivo da proposta em pronunciamento nas redes sociais, Lula explicou que a iniciativa atrela o novo tempo de descanso conquistado pela classe trabalhadora ao direito efetivo de desfrutar dos espaços urbanos e do convívio familiar.

"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente ressaltou que a destinação das verbas legislativas para subsidiar as passagens cumpre uma função social transformadora:

"E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1", afirmou Lula.

Compromissos com a classe trabalhadora

A garantia do passe livre aprofunda uma série de medidas populares impulsionadas pelo presidente Lula em benefício da população brasileira. O tema da tarifa zero faz parte dos debates programáticos progressistas e já é adotado em municípios aos finais de semana ou domingos, constando também no manifesto "Construindo o Futuro", do Partido dos Trabalhadores.

A apresentação da PEC soma-se a avanços recentes voltados aos trabalhadores e pequenos empreendedores. Na terça-feira (13), Lula anunciou o perdão de dívidas ativas de microempreendedores individuais (MEIs) e repasses de até R$ 5 mil para investimentos produtivos, matéria rapidamente aprovada na Câmara com ampliação dos limites de faturamento da categoria. O governo também prevê a extensão do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários, garantindo auxílio de R$ 700 por dez meses e depósitos anuais de R$ 2,5 mil em poupança, reafirmando o compromisso de fortalecimento da juventude e dos direitos sociais.