Mendonça blinda Flávio e manda redes apagarem posts sobre Padroeira

Em uma decisão com contornos de censura preventiva para proteger a candidatura da extrema direita, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, ampliou nesta sexta-feira (25) a ordem para que as principais plataformas digitais excluam sumariamente conteúdos que associem o senador Flávio Bolsonaro (PL) a planos de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A determinação alcança as redes X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. O ministro, alçado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro sob a promessa de uma cadeira para um indicado “terrivelmente evangélico”, obrigou as empresas a deletarem imediatamente publicações apontadas pela defesa do parlamentar e a monitorarem ativamente novos conteúdos semelhantes, dispensando novas ordens judiciais específicas.

Blindagem à extrema direita e alcance das redes

A ofensiva jurídica de Flávio Bolsonaro teve início contra uma postagem do humorista e comunicador Antonio Tabet. Em seguida, a defesa do candidato bolsonarista ampliou o pedido ao alegar que um levantamento interno localizou 2.086 publicações em 1.674 contas, acumulando mais de 21 milhões de visualizações e 1,49 milhão de curtidas.

Ao classificar a narrativa como “notoriamente inverídica”, o ministro não apenas determinou a derrubada de 1.170 links apresentados nas petições, como impôs que as ferramentas de busca e correspondência de imagem das plataformas identifiquem variações em texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. A defesa de Antonio Tabet criticou duramente a medida liminar, apontando a fragilidade jurídica de presumir destinatário certo em uma crítica genérica que sequer citava nominalmente o senador bolsonarista.

A postagem limitou-se a afirmar, acompanhada de uma imagem da padroeira, que ‘A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!’. O fato de o representante ter se reconhecido de forma tão imediata nessa exata descrição é revelador, mas vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura. — Defesa de Antonio Tabet

A canetada de Mendonça também atingiu manifestações de parlamentares progressistas, como a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Rogério Correia (PT-MG), além de reflexões publicadas pelo teólogo Leonardo Boff sobre os riscos do fundamentalismo religioso.

Fundamentalismo e reação da Igreja Católica

O debate em torno do feriado de 12 de outubro e do papel de Nossa Senhora Aparecida ganhou as redes sociais após a repercussão da própria postura de Flávio Bolsonaro. Em agosto, ao justificar sua ausência em um debate na televisão, o senador declarou abertamente que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

A postura intolerante da extrema direita reavivou na memória pública a existência do Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria do ex-deputado Professor Victório Galli, que pretendia rebaixar a Padroeira do Brasil a padroeira restrita aos católicos. Embora a proposta tenha sido rejeitada e arquivada em 2008, o histórico autoritário dos aliados do clã Bolsonaro mantém o alerta aceso entre fiéis e defensores da laicidade do Estado.

Diante da constante instrumentalização da fé pelo bolsonarismo, bispos da Igreja Católica vieram a público para defender a soberania do voto e o respeito à pluralidade do povo brasileiro. Bispos da Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alertaram expressamente contra a manipulação da religião como curral eleitoral.

Respeito às tradições e o compromisso popular

Enquanto a extrema direita tenta conter nas barras dos tribunais os danos de sua própria retórica excludente, o campo progressista reafirma o compromisso histórico com a soberania nacional, o bem comum e a tolerância religiosa. O vice-presidente Geraldo Alckmin assegurou publicamente a preservação e a proteção integral de todas as tradições religiosas do país.

As manifestações das lideranças católicas em favor dos direitos dos mais pobres e da soberania nacional convergem com a agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pautada pela harmonia democrática, pela liberdade de culto e pelo combate inegociável à manipulação política da fé do povo brasileiro.