STF: Conduta de Mendonça contra Moraes é comparada a golpismo

Interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a comparar diretamente a postura do ministro André Mendonça à de setores que tentaram desferir um golpe de Estado no país. A avaliação interna na Corte decorre da iniciativa de Mendonça de determinar à Polícia Federal que investigue o colega Alexandre de Moraes, responsável pela prisão de Jair Bolsonaro, deflagrando uma crise institucional a menos de vinte dias do primeiro turno das eleições.

A movimentação de Mendonça ocorreu em pleno período eleitoral, período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderava a disputa pela reeleição após revelações de que seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro, recebeu valores milionários de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Para integrantes da Corte, a ofensiva inaugurada por Mendonça buscou criar tumulto político e atiçar o ambiente golpista justamente no momento de definição do pleito.

Pressão por transparência e dados de Vorcaro

Diante da investida, ministros como Flávio Dino e Cristiano Zanin, ao lado de Moraes, deram início a uma série de ofícios formais exigindo a derrubada de sigilos. O foco das cobranças inclui uma petição considerada pela Procuradoria-Geral da República como oculta no sistema processual e o espelhamento do aparelho celular de Daniel Vorcaro, apreendido pela corporação.

Flávio Dino tem se destacado entre os magistrados mais críticos ao movimento de Mendonça nos bastidores do tribunal. Interlocutores avaliam que, nas sessões presenciais em plenário, o magistrado indicado pelo governo Bolsonaro enfrentará forte contestação jurídica e argumentativa tanto de Dino quanto de Moraes.

Fachin separa julgamentos no plenário

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, já havia retirado de Mendonça a relatoria das apurações do Banco Master após acusações de que ele agia controlando as ações de policiais e ditando rumos investigativos de maneira seletiva. Agora, Fachin rejeitou apreciar conjuntamente as situações de Moraes e Mendonça.

que todos os ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para a formação de juízo sobre o tema posto em debate — Procuradoria-Geral da República, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal

Fachin manteve para terça-feira, 15 de setembro, a análise das mensagens de Vorcaro referentes a Moraes e agendou para 23 de setembro a votação sobre os indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça com base em relatórios da PF. O presidente do STF também estipulou prazo de 24 horas para que a Polícia Federal informe sobre a custódia do material apreendido com Vorcaro, após Gilmar Mendes e a PGR reiterarem a urgência na entrega dos arquivos a todos os integrantes da Casa.