STF transmitirá ao vivo sessão sobre Moraes e mensagens de Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou neste sábado (12) que transmitirá ao vivo a sessão plenária extraordinária da próxima terça-feira (15), marcada para as 10h. Os ministros irão analisar o procedimento referente às mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, decidindo se autorizam ou não a abertura de uma investigação pela Polícia Federal.

A exibição pública ocorrerá pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube, com liberação de sinal para retransmissão por outras emissoras e credenciamento presencial para a imprensa cobrir os trabalhos em Brasília.

Decisão por transmissão pública e leitura de relatório

A deliberação sobre o formato aberto se consolidou após dias de intenso debate interno na Corte. Parte dos magistrados ponderava que a análise deveria ocorrer de forma reservada para resguardar a instituição de divergências inflamadas e pelo contexto do calendário eleitoral, enquanto outros ministros e integrantes aposentados defenderam que a transparência plena diante da sociedade era o caminho adequado.

A sessão começará com a leitura do relatório elaborado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que será o primeiro integrante do tribunal a votar. O envio dos autos à Presidência foi formalizado no próprio sábado pelo ministro André Mendonça, atendendo a uma determinação expressa de Fachin que exige submissão prévia ao comando da Corte de quaisquer procedimentos voltados a investigar ministros do próprio tribunal.

Manobras regimentais e questionamento a Mendonça

A atuação de Mendonça, indicado ao Supremo no governo anterior, gerou forte descontentamento no tribunal. Ministros apontam que o procedimento adotado por ele foi irregular, dado que Mendonça iniciou diligências e retirou o sigilo de documentos atingindo um par da Corte sem o respaldo prévio e indispensável do plenário.

A movimentação de setores alinhados aos interesses do mercado financeiro e ao bolsonarismo busca criar palanque contra magistrados que atuam na garantia da ordem constitucional e democrática. Ao atropelar ritos internos para dar tração a documentos da investigação do Banco Master, a condução monocrática acabou contida pela Presidência da Corte, que resgatou o rito legal e colegiado.

Defesa rejeita ilicitudes e cobra análise conjunta

O ministro Alexandre de Moraes rechaça enfaticamente qualquer irregularidade em sua conduta. Diante do cenário deflagrado pelo relator, Moraes formalizou um pedido para que os procedimentos referentes à sua conduta e aos atos de Mendonça fossem apreciados de forma conjunta pelo plenário.

Fachin, no entanto, optou por cindir o calendário: o caso referente a Moraes será examinado na sessão de terça-feira (15), enquanto a discussão específica sobre a atuação de Mendonça ficou pautada para o dia 23 de setembro. Com a transmissão aberta e sinal público, o Supremo coloca à luz da sociedade a higidez dos procedimentos jurídicos, limitando manobras que pretendem desestabilizar o Judiciário.