TSE manda Flávio Bolsonaro apagar vídeo falso sobre uso de drogas em ato de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12) que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e aliados removam, no prazo de até 24 horas após intimação, publicações contendo uma montagem enganosa sobre a manifestação de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.

A decisão atende a um pedido liminar apresentado pela Coligação Brasil Pronto pra Mais. O material manipulado associava participantes do ato popular ao consumo de drogas ilícitas, utilizando imagens de uma mulher inalando uma substância branca. Checagens jornalísticas e registros processuais comprovaram que o vídeo original já circulava na internet em contas de países como Chile e Argentina no sábado (10), um dia antes da marcha pró-Lula ocorrer na capital paulista.

Grave manipulação e prazo para remoção

Ao deferir a ordem liminar, o ministro Marco Aurélio Bellizze classificou a conduta como "grave manipulação por descontextualização". O magistrado pontuou que o reaproveitamento de uma gravação preexistente para atribuir condutas delituosas a um evento posterior induz o público a erro sobre a realidade dos fatos.

A determinação de exclusão das postagens atinge Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). A decisão também determinou que a empresa Meta torne indisponível a postagem vinculada ao perfil Sociedade em Fatos, fornecendo os dados cadastrais para a identificação do titular da página. As plataformas digitais Meta e X foram notificadas para cumprir a ordem judicial relativa aos endereços específicos anexados à representação eleitoral.

Mobilização popular e confronto de dados

De acordo com a representação protocolada pela campanha do presidente Lula, o conteúdo falso ultrapassou a marca de 1,1 milhão de visualizações apenas na plataforma Instagram, além de ter sido impulsionado em outras redes e distribuído no canal de WhatsApp denominado "Tropa do Flávio" — de onde acabou apagado após questionamentos da imprensa.

A coligação progressista demonstrou que a gravação atribuída falsamente à manifestação na Avenida Paulista não possui qualquer relação fática ou temporal com o ato político em defesa do governo federal. A peça jurídica solicitou a aplicação de multa de até R$ 30 mil por publicação aos responsáveis pela desinformação, pleito cujo mérito ainda será examinado pelo Plenário do TSE após a manifestação das defesas.

O ministro Marco Aurélio Bellizze ressaltou em seu despacho que o direito à crítica política e a liberdade de expressão permanecem plenamente garantidos, não autorizando, todavia, o emprego de materiais adulterados para forjar fatos e desqualificar opositores em plena disputa democrática.