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Cobertura: Política brasileira

Governo Lula abre consulta sobre plano contra calor extremo

Ministério do Meio Ambiente recebe sugestões populares no Brasil Participativo para estruturar o plano de combate às altas temperaturas nas cidades.

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Redação BEM10.TV

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Em resumo

  • Consulta pública no Brasil Participativo recebe contribuições da população até 23 de novembro para estruturar o PNAR Brasil.
  • Proposta elaborada pelo MMA traz dez diretrizes com metas para 2027, 2031 e 2035 com foco em saúde pública e eficiência energética.
  • Plano busca enfrentar a desigualdade urbana e proteger trabalhadores e áreas vulneráveis após alertas de mortes por ondas de calor.

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Imagem da reportagem de soubrasilia.com: Governo abre consulta pública sobre plano contra calor extremo; veja como opinar
O MMA abriu consulta sobre o plano contra o calor extremo. Veja o prazo, os capítulos em debate e como enviar sugestões pelo Brasil Participativo. — Reprodução/soubrasilia.com. Página-fonte

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Tempo e progresso aproximados. Ao retomar, um trecho pode se repetir.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública nesta sexta-feira (13) para recolher contribuições da sociedade sobre o enfrentamento das ondas de calor no país. A iniciativa subsidia a criação do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR Brasil), formulado para proteger a saúde pública, reduzir desigualdades urbanas e preparar as cidades para as mudanças no clima. A participação fica aberta na plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro.

A medida faz parte do compromisso do governo federal em tratar a emergência climática como uma questão de direitos sociais e bem-estar coletivo, priorizando as populações que vivem em bairros periféricos e os trabalhadores submetidos a condições extremas sem infraestrutura adequada.

Soluções sustentáveis e foco nas áreas mais expostas

Coordenada pelo MMA com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a iniciativa estrutura dez recomendações nacionais divididas em seis áreas temáticas, com metas estipuladas para os anos de 2027, 2031 e 2035. As diretrizes apostam em soluções baseadas na natureza, como arborização e ampliação de áreas verdes, além de técnicas de resfriamento passivo que amenizam a sensação térmica sem disparar o consumo de energia elétrica.

"O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa", destacou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A proposta integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, conduzido de maneira articulada entre o MMA, o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de cumprir diretrizes do Compromisso Global pelo Resfriamento.

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Construção coletiva contra a desigualdade climática

A urgência do plano ganha relevo diante de projeções científicas sobre eventos climáticos severos. Estimativa do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago apontou risco de até 13,3 mil mortes no Brasil decorrentes do calor do Super El Niño, atingindo principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde a falta de saneamento histórico e a carência de áreas verdes intensificam a vulnerabilidade social.

Na plataforma federal, quatro capítulos do documento estão disponíveis para análise direta da população, contemplando riscos, alternativas de resfriamento e instrumentos de governança. Encerrado o prazo de envio em 23 de novembro, a equipe técnica do governo avaliará as propostas entre 24 de novembro e 1º de dezembro, com previsão de publicar o texto final do plano ainda em dezembro.

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Fontes desta notícia

Os links abaixo sustentam os fatos.

  1. 1. agenciabrasil.ebc.com.brGoverno abre consulta pública sobre enfrentamento ao calor extremo
  2. 2. gov.brMMA abre consulta pública sobre medidas para proteger a população do calor extremo
  3. 3. soubrasilia.comGoverno abre consulta pública sobre plano contra calor extremo; veja como opinar