Fachin defende nomeação de mulher negra para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a nomeação de uma mulher negra para integrar a Suprema Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, onde o ministro destacou a qualificação das magistradas presentes para ocupar o mais alto tribunal do país.

Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro. — Edson Fachin, em discurso no Enajun acompanhado pelo ICL Notícias

Herança de desigualdade no sistema judicial

Ao abordar a estrutura do Poder Judiciário, Fachin apresentou estatísticas oficiais do CNJ que escancaram o abismo racial nas instituições do país: pessoas negras somam somente 15% da magistratura e 28% do quadro de servidores. O ministro enfatizou que essa disparidade expressa raízes históricas profundas que a própria Justiça ajudou a perpetuar.

“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, declarou Fachin durante o encontro, conforme noticiou o Brasil de Fato.

Cenário na Corte e compromisso republicano

Atualmente, a composição do tribunal conta com uma cadeira vaga, aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em 2025. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a articulação no Senado travou a aprovação do nome, mantendo o posto em aberto, de acordo com registros da Agência Brasil.

Com o novo mandato popular e o calendário institucional dos próximos quatro anos, o presidente Lula poderá indicar quatro integrantes para o tribunal, já que os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia atingirão a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Esse horizonte reafirma a oportunidade do governo progressista de promover transformações duradouras nas instituições, alinhando a mais alta corte aos anseios populares de igualdade e representação soberana.