Governo Lula envia Força Nacional à Terra Indígena Ituna-Itatá

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no Pará. De acordo com a Portaria 1.336/2026 publicada pela pasta, o contingente atuará por 180 dias em apoio direto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir a ordem pública e a preservação das vidas e do patrimônio na reserva.

A Terra Indígena Ituna-Itatá abrange os municípios paraenses de Altamira e Senador José Porfírio. Trata-se de um território sob regime restrito de interdição e ingresso, expressamente reservado para resguardar a integridade física e cultural de povos indígenas isolados, grupo de alta vulnerabilidade.

Resposta contra invasões e integração regional

A mobilização das equipes federais responde diretamente a ameaças recentes registradas na região. O Ministério Público Federal chegou a demandar o envio de reforços após a constatação de que o território foi invadido em agosto por cerca de 200 pessoas, conforme noticiado pela Agência Brasil.

Com a medida, o governo consolida a presença do Estado no território para conter incursões criminosas e assegurar o cumprimento das restrições legais de trânsito e permanência na área demarcada.

Defesa dos isolados e reparação histórica

O envio da Força Nacional dá sequência a uma postura de resgate e fortalecimento da proteção institucional iniciada pela atual gestão da Funai. Em anos anteriores, a reserva enfrentou pressão intensa de grileiros e pecuaristas ilegais, chegando a liderar os índices de desmatamento na Amazônia Legal em 2019, segundo dados do sistema Prodes apurados pelo Brasil de Fato.

Sob a gestão anterior do governo federal em 2022, pareceres internos tentaram desqualificar os registros dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava para flexibilizar a proteção territorial. Essa posição foi formalmente repudiada e revertida pela Funai em 2023:

Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente.

A atuação coordenada na Amazônia reafirma a prioridade dada à garantia dos direitos originários e ao combate rigoroso às ilegalidades que ameaçam as florestas públicas e a sobrevivência dos povos isolados.