Lula libera R$ 6,6 bi para conter pressão sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9 de setembro) uma medida provisória que libera mais R$ 6,6 bilhões para subsidiar combustíveis. Do total, R$ 5,6 bilhões serão destinados ao diesel e pouco menos de R$ 1 bilhão aos demais combustíveis, reforçando a proteção ao consumidor diante da nova escalada internacional do petróleo, segundo o ICL Notícias.

No mesmo dia, Lula também assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e zera a tributação federal do etanol hidratado, com impacto estimado de R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem válidas até 5 de outubro, conforme o Diário do Centro do Mundo.

“Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro.”

— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Subsídio exige desconto no preço do diesel

A medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel aos produtores e importadores que aderirem ao programa. O acesso ao recurso público fica condicionado ao repasse do desconto ao preço de venda, vinculando o benefício concedido às empresas à redução que deve chegar ao consumidor.

A resposta do governo ganhou urgência depois que o petróleo Brent voltou a superar US$ 100 por barril nesta quarta-feira. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, uma dependência que deixa o país exposto às oscilações externas justamente em um combustível decisivo para o transporte de cargas e para a formação dos preços dos alimentos.

Até o fim de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis havia desembolsado R$ 7,8 bilhões em subsídios às vendas de diesel, gasolina e gás de cozinha. A nova liberação amplia o esforço público para impedir que o choque provocado pelos conflitos internacionais seja transferido integralmente às famílias brasileiras.

Defasagem se aproxima do recorde de março

Na abertura do mercado de terça-feira (8), o diesel vendido pelas refinarias da Petrobras estava R$ 3,08 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. O valor ficou próximo do recorde de R$ 3,09 registrado no início de março. Nesta quarta-feira, a diferença recuou para R$ 2,87 por litro nas refinarias da estatal.

Empresas privadas costumam transferir a elevação dos custos ao consumidor final. A Petrobras, por sua vez, não altera o preço do diesel em suas refinarias desde junho, quando reduziu o valor para compensar parte da retirada anterior dos subsídios.

Executivos do setor afirmaram esperar que a estatal absorva perdas para evitar impactos no cenário eleitoral. O argumento do mercado, porém, coloca a preservação das margens dos importadores acima dos efeitos que uma alta abrupta produziria sobre o frete, os alimentos e o orçamento popular.

Petrobras evita repasse imediato da crise externa

A Petrobras informou que acompanha diariamente o mercado internacional e mantém como premissas a competitividade diante das alternativas de abastecimento e o não repasse da volatilidade externa aos preços internos. A estatal também priorizou o diesel produzido em suas próprias refinarias, estratégia que levou a recordes de processamento no segundo trimestre.

Com a necessidade de complementar o abastecimento, a expectativa para setembro é que a Petrobras responda por pouco mais de um terço das importações brasileiras de diesel. O cenário reforça a importância de uma empresa pública capaz de combinar segurança energética com proteção da economia nacional, em vez de submeter automaticamente o país às cotações internacionais.

Ao ampliar os subsídios e reduzir tributos sobre gasolina e etanol, o governo Lula constrói uma barreira contra a transferência imediata da guerra e da especulação internacional para os preços internos. A iniciativa cumpre o compromisso declarado pelo presidente de proteger o bolso e a alimentação do povo brasileiro diante de uma crise produzida fora do país.