Manifesto com 50 economistas defende mandato de Lula e propõe taxar super-ricos

Um grupo formado por 50 economistas e pesquisadores divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) para barrar a ofensiva do mercado financeiro contra o programa eleito pelo povo brasileiro. O documento denuncia a pressão de setores da Faria Lima para empurrar o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva a adotar a agenda de austeridade e arrocho fiscal defendida pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro, que previa o corte de R$ 190 bilhões em serviços públicos.

Para os especialistas, a vitória de Lula nas urnas em 25 de outubro consagrou a defesa dos direitos sociais, do investimento público e da soberania nacional, recusando o modelo neoliberal que penaliza a classe trabalhadora.

Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos.

O verdadeiro vilão: a ciranda dos juros do Banco Central

O manifesto desmascara o discurso da grande finança ao apontar que o crescimento da dívida pública não decorre dos gastos sociais do governo federal, mas sim da política monetária do Banco Central, que mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano e impõe ao Brasil as maiores taxas de juros reais do planeta, de acordo com o ranking da consultoria Moneyou.

Enquanto a dívida bruta alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano — ante 71,7% em 2022 —, a despesa do Estado com o pagamento de juros drenou mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento em doze meses, o que representa 8,9% de toda a riqueza nacional.

Os economistas frisam que a inflação acumulada de 4,58% registrada em setembro decorre de choques de oferta em alimentos e energia, fatores que não são contidos pela elevação artificial dos juros pelo Banco Central. Por sua vez, a autoridade monetária costuma justificar as taxas elevadas sob a alegação de conter pressões de preços associadas aos déficits primários.

Taxação do topo e novo arranjo fiscal

No lugar de sacrificar políticas públicas essenciais, os signatários sustentam que o equilíbrio das contas deve ocorrer pela cobrança justa dos setores privilegiados. A proposta central é antecipar já para janeiro a alíquota mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais — prevista na Lei 15.270 de 2025 apenas para declaração em 2027 —, além de tributar a distribuição de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio. A revisão de isenções e regimes tributários especiais, que drenam R$ 612,8 bilhões por ano, também integra a pauta emergencial.

O texto propõe ainda substituir o atual arcabouço fiscal por um modelo compatível com os compromissos populares de Lula, preservando aportes nas empresas estatais, o crédito produtivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e garantindo recursos para o Bolsa Família e os pisos constitucionais de saúde e educação.

Para assegurar o ritmo do desenvolvimento com transição ecológica e proteger as conquistas sociais, o documento também pede que o Conselho Monetário Nacional (CMN) reajuste o centro da meta de inflação de 3% para 4,5% ao ano, como vigorou entre 2005 e 2018. Assinam a declaração nomes de referência da academia progressista, entre eles Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos (Unicamp), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), Juliane Furno (UFF) e Alfredo Saad Filho (Queen's University Belfast).