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Cobertura: Geopolítica

URGENTE: com passaporte cancelado Flávio pode ser preso pelo ICE na chegada aos EUA

Derrotado nas urnas e com documentos cancelados pela PF após descumprir ordem do STF, Flávio Bolsonaro pode ser barrado pelas autoridades dos EUA.

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Redação BEM10.TV

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Em resumo

  • A Polícia Federal cancelou os passaportes de Flávio Bolsonaro e prepara ofício para informar o ministro Alexandre de Moraes sobre a desobediência.
  • A tentativa de ingresso de viajantes sem documentos válidos em aeroportos dos EUA aciona custódia da alfândega americana e repatriação imediata.
  • Flávio é investigado no STF ao lado do advogado Willer Tomaz por suposta lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas.

4 min de leitura

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PLP 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, o projeto aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento p
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PLP 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, o projeto aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. Em discurso, à tribuna, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). — Agência Senado from Brasilia, Brazil. Wikimedia Commons · CC BY

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Derrotado no segundo turno presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu inaugurar a semana pós-eleitoral sob suspeita de evasão. Intimado pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a entregar seus passaportes comum e diplomático no prazo de 24 horas, o parlamentar deixou o tempo esgotar sem apresentar os documentos. Diante do descumprimento, a PF cancelou a validade dos registros e prepara ofício para comunicar formalmente a situação ao magistrado.

Enquanto pessoas próximas disseram ao portal Metrópoles que o senador já teria embarcado em voo particular rumo aos Estados Unidos, a manobra esbarra em um obstáculo burocrático: sem documentação nacional válida, qualquer desembarque em terminal norte-americano submete o passageiro à fiscalização direta da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP).

Da exaltação da fronteira à barreira aeroportuária

A apuração sobre a rota de Flávio mobilizou checagens diplomáticas após o portal argentino Infobae noticiar que ele teria atravessado a fronteira para embarcar em um jato em Puerto Iguazú com destino a Miami. Em nota, a Direção Nacional de Imigração e a Casa Rosada informaram não ter registrado formalmente a entrada do parlamentar e destacaram que nenhum plano de voo aprovado continha integrantes da família. Paralelamente, autoridades aéreas locais travaram a decolagem do jato por exigências técnicas, enquanto Flávio dizia a aliados apenas que estava "esfriando a cabeça".

Segundo informações consulares do Ministério das Relações Exteriores, passageiros barrados por documentação irregular em portos e aeroportos norte-americanos ficam sob custódia do CBP, órgão subordinado ao Departamento de Segurança Interna (DHS). Pelas normas do país, quem tem a entrada negada costuma ser mantido em área restrita até o embarque de retorno no primeiro voo disponível da companhia aérea, aplicando-se detenções prolongadas do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) primariamente a indivíduos interceptados dentro do território. O rigor dos filtros de fronteira, celebrado pelo clã bolsonarista quando atinge trabalhadores migrantes, torna-se agora um entrave logístico para o próprio senador.

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Inquéritos no STF e o conselho familiar de fuga

A corrida para sair do país coincide com o avanço de investigações sob relatoria de Moraes. Conforme reportou O Globo, Flávio responde a inquérito por suspeita de lavagem de dinheiro em plataformas de apostas ao lado do advogado Willer Tomaz — que já se encontra no exterior desde agosto —, além de investigação sobre financiamento irregular de filme biográfico. Na mesma decisão de recolhimento dos passaportes, o STF proibiu contatos entre o parlamentar e o advogado.

A movimentação seguiu à risca a orientação pública da própria família. Dias antes da votação, o irmão e deputado cassado Eduardo Bolsonaro defendeu a saída de Flávio do Brasil em entrevista a programa nos Estados Unidos:

Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza. Com certeza. — Eduardo Bolsonaro, em declaração a emissora norte-americana

Em análise ao portal R7, o professor de direito constitucional Gustavo Sampaio pontuou que, caso a evasão seja confirmada pelas autoridades, um mandado de prisão preventiva poderá muito provavelmente ser expedido pelo Supremo. Nesse cenário, o cumprimento dependerá de tratados de extradição e cooperação internacional policial, expondo o parlamentar que tentava escapar da jurisdição nacional à vigilância e aos acordos firmados entre os dois países.

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Fontes desta notícia

Os links abaixo sustentam os fatos.

  1. 1. metropoles.comFlávio Bolsonaro foi embora para os EUA. Avião em voo
  2. 2. oglobo.globo.comPF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro e vai comunicar a Moraes descumprimento de ordem judicial
  3. 3. gov.brDetenção por imigração irregular
  4. 4. noticias.r7.comSe Flávio Bolsonaro deixar o país, ele pode ser extraditado?